A quarentena no RN decretada por causa da pandemia de covid-19 foi prorrogada por mais 15 dias. O novo decreto estabelecendo a prorrogação passa a valer a partir desta quarta-feira (20), quando vencia o anterior, publicado dia 4 de maio. Não houve alteração na lista de atividades essenciais.
A principal novidade é a recomendação de fechamento das orlas nos municípios costeiros, aos finais de semana. Também foi feita uma alteração referente ao funcionamento de algumas centrais do cidadão, devido a notícias de aglomeração no Sistema Nacional de Emprego (SINE).
Isso também foi alterado pela necessidade da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), por meio do posto do Sine, efetivar cadastros para atender a população que tenha direito ao auxílio emergencial do governo federal.
A partir desta quarta-feira estão autorizadas a funcionar “como medida excepcional” as centrais do cidadão de Apodi, Assu, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros; exclusivamente para as atividades do Sine.
A exceção passa a valer também para as centrais de “Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, exclusivamente para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP)”.
A permissão para funcionamento das centrais do cidadão requer o cumprimento de uma série de cuidados sanitários, como o distanciamento, a proteção aos atendentes; a realização de controle de frequência não superior a 20 pessoas; e a disponibilização suficiente de máscaras aos funcionários.
Outra novidade da quarentena no RN diz respeito à divulgação de campanhas que podem estimular a aglomeração de pessoas. “A divulgação de campanha publicitária que estimule a aglomeração de pessoas, como promoções de produtos, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil”.
Também fica “recomendado aos estabelecimentos que destinem espaço em suas campanhas publicitárias para orientarem a população acerca das medidas de proteção à saúde dos seus clientes e consumidores adotadas neste Decreto, especialmente a utilização de máscara de proteção e o distanciamento social”.
Esses dispositivos começam a valer a partir de 24 de maio. A ideia segue o que anteriormente foi previsto com relação às fake news (notícias falas), com a previsão de punição em multa e responsabilização.
Quarentena no RN vai chegar aos 64 dias
Esta é a terceira vez que a quarentena no Rio Grande do Norte é prorrogada. A quarentena no RN começou dia 2 de abril, após decreto do dia 1º de abril. Desde então, a medida veio sendo renovada. Um mudança feita nesse período foi com relação à lista de atividades essenciais. O primeiro decreto previa 15. Hoje são 46, muitas delas, desdobramentos das 15 iniciais.
Até a terça-feira (19), no Rio Grande do Norte havia 3.483 casos confirmados, 10.699 suspeitos, 7.988 descartados, 160 óbitos e 992 recuperados. Com relação à suspensão das aulas, por enquanto permanece a valendo a data de 30 de maio.
Estima-se que pelo menos 9 mil pessoas foram salvas graças às medidas de isolamento social que vem sendo aplicadas no Rio Grande do Norte. Confira a íntegra do novo decreto de quarentena no RN.
