• Sobre
  • Contato
terça-feira, 19 de janeiro de 2021 | 11:35 PM
28 °c
Natal
Afio Jornalismo
Nenhum resultado
Veja todos os resultados
Nenhum resultado
Veja todos os resultados
Afio Jornalismo
Nenhum resultado
Veja todos os resultados
Quarentena no RN vai agora até 20 de maio e estabelece uso obrigatório de máscaras para quem se deslocar. Foto: GovBogotá/Fotos Publicas

Quarentena no RN vai agora até 20 de maio e estabelece uso obrigatório de máscaras para quem se deslocar. Foto: GovBogotá/Fotos Publicas

Novo decreto de quarentena no RN prevê mascaras obrigatórias e punição para fake news

Novas regras estabelecidas pelo governo preveem uso obrigatório de máscaras a partir do dia 7 de maio e estendem medidas de isolamento por mais 15 dias

Everton Dantas Por Everton Dantas
05.maio.2020 7:00
Reading Time: 4min. (leitura)

O governo do estado renovou nesta terça-feira (5) pela 2ª vez o período de quarentena no RN com o objetivo de frear a contaminação pelo novo coronavírus. As medidas valem até dia 20 de maio, quando o RN completará 48 dias sob quarentena.

O primeiro decreto foi dia 1º de abril. Após isso, a condição foi renovada dia 22 de abril até dia 5 de maio; e agora por mais 15 dias. A grande novidade da publicação desta terça-feira é a determinação da obrigatoriedade do uso de máscaras e a previsão de punição para quem divulgar fake news (notícias falsas) envolvendo a pandemia.

Leia também:
– Recomendação aponta risco de “explosão de casos” de coronavírus no RN
– Decreto oficializa quarentena no RN até dia 23 de abril

Não houve alteração na listagem de serviços essenciais. Além da nova data, a alteração foi feita com relação ao artigo 14 do decreto de 1º de abril, que oficializou a quarentena no RN. Inicialmente, esse dispositivo previa a necessidade de disponibilizar máscaras aos funcionários dos serviços essenciais.

Agora, as empresas que estiverem funcionando terão de “garantir a disponibilização suficiente de máscaras de proteção aos funcionários, sendo obrigatória sua utilização durante o serviço, inclusive quando em entrega em domicílio (delivery).”

Outra alteração foi feita com relação ao artigo 20, que recomendava a circulação no estado somente em caso de necessidade de alimentação, saúde e outras atividades essenciais. Agora, as pessoas precisarão usar máscaras para acessar os serviços que não estiverem suspensos.

Máscaras obrigatórias “em vias e áreas públicas ou particulares”. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Máscaras obrigatórias a partir do dia 7 de maio

A obrigatoriedade de máscaras passa a valer com relação à “circulação de pessoas, para fins de trânsito, prática de atividades físicas ou de qualquer outro propósito, em vias e áreas públicas ou particulares de uso coletivo, incluindo ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios.”

As punições pela falta de uso de máscara poderão ser estendidas às empresas que não contribuírem com o cumprimento do decreto. “As pessoas jurídicas autorizadas a funcionar deverão exigir dos clientes, funcionários e colaboradores o cumprimento do art. 20, § 1º, sob pena de multa de 20% do valor mínimo.”

Os valores mínimos das multas são de R$ 5 mil para para pessoas físicas e R$ 25 mil para as jurídicas. Além disso, quem descumprir as medidas previstas nos decretos poderá responder por infração de medida sanitária preventiva, prevista no Código Penal, com pena de detenção que vai de um mês a um ano, mais multa.

A obrigatoriedade de todas essas medidas com relação às máscaras começará a valer a partir de quinta-feira (7). Um dos objetivos desse novo decreto é elevar o índice de isolamento social no RN para 60%. Atualmente ele está em 58,2%, de acordo com o site InLoco.

O uso obrigatório de máscaras já havia sido recomendado pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do RN (Sesap). Este documento é do dia 21 de abril e traz alerta sobre o risco de interiorização do casos no Rio Grande do Norte.

Novo decreto de quarentena no RN prevê punição para quem disseminar fake news

Exemplo de fakenews desmentida pelo governo do RN. Foto: Instagram/@governodorn
Exemplo de fake news desmentida pelo governo do RN. Foto: Instagram/@governodorn

Além da punição para quem descumprir a obrigatoriedade do uso de máscaras, o novo decreto de quarentena no RN trouxe uma novidade com relação a fake news. É o que prevê a nova redação do artigo 23, que antes falava apenas em responsabilização de pessoas físicas e jurídicas.

“A divulgação dolosa de informação ou notícia falsa (fake news) sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.”

Durante a pandemia, o governo do estado e a governadora Fátima Bezerra (PT) têm sido alvos de diversas publicações falsas. Uma das mais famosas foi uma foto-montagem que envolveu a petista e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB).

Em entrevista à Agência Saiba Mais, Fátima Bezerra informou que esse – e outro caso – serão alvo de processos. “Minha assessoria jurídica está cuidando dessas questões, serão processados. Esse rapaz do vídeo vai responder a quatro ações”, declarou. Nas redes sociais, o governo tem feito também uma campanha para desmentir as fake news envolvendo a pandemia.

Confira a íntegra do Decreto Nº 29.668, de 04 de maio de 2020.

Tags: decretodestaquefake newsquarentena no RNuso de máscaras

Também pode interessar...

Eleitorado de Bolsonaro hoje é composto três grupos: os fiéis, os críticos e os arrependidos. Foto: Carolina Maria Ruy/Fotos Publicas
Política

“É possível estabelecer diálogo com boa parte do eleitorado de Bolsonaro”

8 de julho de 2020
Tudo o que não se confirmou do “legado” da Copa do Mundo em Natal, passados seis anos
Opinião

Tudo o que não se confirmou do “legado” da Copa do Mundo em Natal, passados seis anos

21 de junho de 2020
Relato sobre covid-19: após o período de contaminação, a máscara continua sendo necessária. Foto: Elisa Elsie
Opinião

Um relato sobre a covid-19 após contaminação e 14 dias de isolamento total

7 de junho de 2020
Proibição de fogos, fogueiras e festesjos juninos no RN visa reduzir "ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias". Foto: Everton Dantas
Política

Fogos, fogueiras e festejos juninos no RN serão punidos com multas de R$ 1 mil e R$ 2 mil

6 de junho de 2020
Nova portaria normatiza funcionamento de igrejas durante a quarentena no RN. Foto: Everton Dantas
Política

Portaria prevê multa diária de até R$ 50 mil para igrejas que não seguirem quarentena no RN

23 de maio de 2020
Em tempos de pandemia do coronavírus, pensamentos de morte levam as pessoas a se apegarem mais a suas crenças essenciais. Foto: Reprodução/Death and Life (Gustav Klimt)
Ciência

O coronavírus lembra você da morte – e amplifica seus valores essenciais, bons e ruins

22 de maio de 2020
Deixe um comentário
  • Tendências
  • Comentários
  • Últimas
Medidas de isolamento social no RN valem até pelo menos dia 5 de maio. Foto: Sandro Menezes/GovRN

Isolamento social no RN pode ter evitado até 9 mil mortes, afirma professor

30 de abril de 2020
Relato sobre covid-19: após o período de contaminação, a máscara continua sendo necessária. Foto: Elisa Elsie

Um relato sobre a covid-19 após contaminação e 14 dias de isolamento total

7 de junho de 2020
Abraham Weintraub tem dez dias para explicar intervenção no IFRN. Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

Ministro da Educação terá de explicar intervenção no IF do RN

21 de abril de 2020
Novo decreto de quarentena no Rio Grande do Norte recomenda fechamento das orlas aos finais de semana. Foto:Sandro Menezes/GovRN

Quarentena no RN é prorrogada até 4 de junho e recomenda fechar orlas aos finais de semana

20 de maio de 2020
Micrografia eletrônica de varredura colorida de uma célula (verde) fortemente infectada com partículas do vírus (roxa). Imagem capturada e aprimorada de cores no NIAID Integrated Research Facility (IRF) em Fort Detrick, Maryland. Crédito: NIAID

Coronavírus: os custos sociais de uma pandemia

0
Micrografia eletrônica de varredura colorida de uma célula apoptótica (verde) fortemente infectada com partículas do vírus SARS-COV-2 (amarelo), isoladas de uma amostra de paciente. Imagem capturada no NIAID Integrated Research Facility (IRF) em Fort Detrick, Maryland. Imagem: NIAID

O que torna o coronavírus tão mortal para seu corpo

0
Situação financeira do RN se agravou com perdas na arrecadação. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Qual a real situação financeira do RN em tempos de coronavírus?

0
Auditoria na Arena das Dunas começou em maio de 2019. Foto: Sandro Menezes/GovRN

Auditoria na Arena das Dunas recomenda suspensão de parte do pagamento e revisão de contrato

0
Eleitorado de Bolsonaro hoje é composto três grupos: os fiéis, os críticos e os arrependidos. Foto: Carolina Maria Ruy/Fotos Publicas

“É possível estabelecer diálogo com boa parte do eleitorado de Bolsonaro”

8 de julho de 2020
Tudo o que não se confirmou do “legado” da Copa do Mundo em Natal, passados seis anos

Tudo o que não se confirmou do “legado” da Copa do Mundo em Natal, passados seis anos

21 de junho de 2020
Relato sobre covid-19: após o período de contaminação, a máscara continua sendo necessária. Foto: Elisa Elsie

Um relato sobre a covid-19 após contaminação e 14 dias de isolamento total

7 de junho de 2020
Proibição de fogos, fogueiras e festesjos juninos no RN visa reduzir "ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias". Foto: Everton Dantas

Fogos, fogueiras e festejos juninos no RN serão punidos com multas de R$ 1 mil e R$ 2 mil

6 de junho de 2020

Fique sempre Afiado. Assine:

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

Populares

  • Medidas de isolamento social no RN valem até pelo menos dia 5 de maio. Foto: Sandro Menezes/GovRN

    Isolamento social no RN pode ter evitado até 9 mil mortes, afirma professor

    8554 Compartilhamentos
    Compartilhar 8554 Tweet 0
  • Um relato sobre a covid-19 após contaminação e 14 dias de isolamento total

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Ministro da Educação terá de explicar intervenção no IF do RN

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Quarentena no RN é prorrogada até 4 de junho e recomenda fechar orlas aos finais de semana

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Quarentena no Rio Grande do Norte será prorrogada pela terceira vez

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Fique afiado. Assine:

Digite seu e-mail para receber notificações de novas publicações do Afio Jornalismo.

Sobre

Afio Jornalismo é um canal de jornalismo criativo, independente e sem fins estritamente lucrativos. É um site pensado, criado e mantido pelo jornalista Everton Dantas (dantas.everton@gmail.com).

Everton Dantas, Afio Jornalismo. Foto: Elisa Elsie/Duas Estúdio

© 2020 Afio Jornalismo | por Everton Dantas

Nenhum resultado
Veja todos os resultados
  • Home
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Ciência

© 2020 Afio Jornalismo | por Everton Dantas

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist