O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem dez dias para esclarecer as razões para a intervenção nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina. Nos dois institutos foram nomeados reitores que sequer participaram das eleições para o cargo.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal – por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Na sexta-feira (17), o MEC publicou no Diário Oficial da União portarias na quais, ao invés dos nomes eleitos, indicou reitores temporários para as duas instituições.
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O pedido de explicações foi feito por meio de ofício enviado segunda-feira (20) ao ministro. A resposta deve vir acompanhada dos respectivos documentos que fundamentaram as decisões de intervenção nos IFS.
No Rio Grande do Norte, o ministro Abraham Weintraub designou Josué de Oliveira Moreira para exercer o cargo de reitor pro tempore do Instituto Federal. O servidor, no entanto, sequer concorreu às eleições, realizadas em dezembro de 2018.
Josué de Oliveira é médico veterinário e professor do IFRN no campus Ipanguaçu. Em 2016, ele concorreu à Prefeitura de Mossoró pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e teve 1.370 votos, o que representa 1,04% do total válido.
Em 2018, Josué de Oliveira se filiou ao Partido Social Liberal (PSL). A intervenção no IFRN foi recebida com protestos por parte de servidores da instituição e entidades. De acordo com o senador Jean Paul-Prates o caso deve ser levado á justiça.
Intervenção nos IFs ignorou escolha de alunos e funcionários
O reitor eleito – e que deveria ter tomado posse no IFRN – é o professor José Arnóbio de Araújo Filho, que obteve 48,25% dos votos válidos na eleição para o cargo. Em segundo lugar ficou Wyllys Abel Farkatt Tabos, que ocupou o posto de reitor da gestão passada, com 42,26%.
No caso de Santa Catarina, embora o vencedor do pleito tenha sido o professor Maurício Gariba Júnior, o MEC indicou o servidor Lucas Dominguini, que também não participou do processo eleitoral.
Maurício Gariba foi eleito reitor do IFSC em dezembro do ano passado, e aguardava a nomeação para exercer o mandato 2020-2024 .
A eleição para o cargo de reitor nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o Brasil conta com a participação de alunos, professores e servidores técnico-administrativos dos campi e da reitoria.
