Os gastos do governo do estado no combate ao coronavírus no RN já somam R$ 41,1 milhões. Os valores dizem respeito a investimentos e despesas realizadas nas áreas de saúde e segurança que, por lei, precisam ser divulgadas obrigatoriamente.
Na área de saúde, um total de R$ 39 milhões já foi empenhado ou contratado. Esses recursos custeiam contratação temporária de pessoal e compra de equipamentos, entre outras ações. Já na área de segurança foram aplicados R$ 2,1 milhões.
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Na saúde, o maior volume de recursos foi aplicado em contratação temporária de pessoal. Ao todo, são R$ 19 milhões. O segundo maior gasto está sendo com equipamentos de proteção individual (EPIs), R$ 8,8 milhões. E o terceiro é com ventiladores pulmonares R$ 4,9 milhões.
Essa compra de ventiladores foi feita via Consórcio do Nordeste e compreende 30 equipamentos. Além disso também foram investidos R$ 2,7 milhões em 8 leitos no Hospital Coronel Pedro Germano, o hospital da Polícia Militar.
Após a pandemia, alguns dos equipamentos comprados poderão ser utilizados pelo sistema de saúde estadual. É o caso dos ventiladores. Já na segurança, o maior volume de recursos – R$ 1,8 milhão – foi aplicado na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico de pessoas.
Divulgação de gastos no combate ao coronavírus obedece lei federal
O levantamento completo sobre esses gastos será disponibilizado em breve numa seção do portal da transparência do governo do RN. Essa divulgação sairá incluindo os quantitativos de cada compra/contrato e seus períodos, entre outros dados.
A divulgação dessas informações obedece o que foi definido pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regramento federal que dá respaldo a compras especiais com dispensa de licitação durante o período de pandemia.
O parágrafo 2º do artigo 4º estabelece que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet)”.
Essa divulgação deve conter “o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição”.
Planilha ainda não inclui leitos contratados à Liga
As despesas divulgadas até o momento ainda não incluem os 60 leitos no hospital da Liga Contra o Câncer. A informação, bem como outras sobre compras baseadas na Lei 13.979 serão incluídas no portal de transparência do governo do RN.
Dos 60 leitos previstos, 40 serão de UTI. Essa medida tem custo estimado de R$ 40 milhões. Esse valor entretanto é uma estimativa. Será pago o que for usado. A contratação da Liga ainda está em andamento e essa foi uma das alternativas encontradas à instalação do hospital de campanha previsto para a Arena das Dunas.
O governo pretendia abrir essa estrutura no estádio e oferecer 100 leitos, sendo 53 de UTI, 45 clínicos e 2 de isolamento. A previsão inicial era de gastar R$ 37 milhões. O governo desistiu dessa alternativa após receber propostas de até R$ 60 milhões, o que inviabilizou o hospital.
A alternativa agora é instalar hospitais de campanha na Grande Natal. As opções, segundo o secretário de Saúde, Cipriano Maia, são as cidades de São Gonçalo e Parnamirim. A informação foi dada por ele na quarta-feira (15), durante entrevista na Escola de Governo.
Está em andamento ainda uma negociação que envolveria a disponibilização de leitos em Mossoró, a segunda cidade mais grave durante a pandemia no Estado. Atualmente, o RN está com 463 casos confirmados e 23 mortes, em 10 municípios.
Há ainda 12 mortes sob investigação pelo Laboratório Central do Estado e pelo Instituto de Medicina Tropical da UFRN. Além disso, há 125 leitos hospitalares ocupados nas redes pública e privada. Nesta sexta-feira (17) completou um mês do decreto que suspendeu as aulas nas redes pública e privada.
