O deputado Sandro Pimentel (PSOL) já teria conseguido as oito assinaturas necessárias para abrir a CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa do RN. A possível abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito é motivada pelo resultado de auditoria da Controladoria-geral do RN.
O trabalho revelou a possibilidade de recuperar até R$ 421,1 milhões. E recomendou – entre outras coisas – a suspensão de parte dos pagamentos e a revisão completa do contrato. Por mês, o governo repassa à Arena das Dunas cerca de R$ 10 milhões, sendo cerca de R$ 8 milhões pela construção e R$ 2 milhões pela gestão.
Leia também:
– Auditoria na Arena das Dunas: deputado vai propor CPI na ALRN
– Auditoria na Arena das Dunas recomenda revisão de contrato
Teriam se comprometido em assinar a CPI da Arena das Dunas os deputados estaduais Allysson Bezerra (SD), Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PL). E também as deputadas Eudiane Macedo (Republicanos), Isolda Dantas (PT) e Cristiane Dantas (SD). Com a assinatura do propositor, as oito assinaturas são alcançadas.
O pedido deverá ser protocolado nesta quarta-feira (13). De acordo com o regimento interno da ALRN, tendo os oito nomes, a comissão é aberta automaticamente. A partir daí são detalhados prazos, integrantes e começam os trabalhos.
Caso aberta, a CPI da Arena das Dunas terá a princípio 60 dias para concluir e apresentar seu relatório. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias. Ao final dos trabalhos a comissão deverá apresentar suas conclusões. E isto será distribuído para a Mesa Diretora da ALRN, Ministério Público e Tribunal de Contas.
CPI da Arena das Dunas foi anunciada na ALRN
Na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Sandro Pimentel oficializou o pedido. “Temos dados que mostram que houve diversas irregularidades na execução dos contratos de construção e gestão da Arena das Dunas”, afirmou.
E ressaltou: “É importante lembrar que essas inconsistências não acontecem sozinhas, elas foram operadas por pessoas. Agora também é preciso dar prosseguimento a uma investigação para encontrar os responsáveis e nos debruçarmos mais detalhadamente nos aspectos contábeis que não puderam ser analisados na auditoria”.
O parlamentar lembrou que – de acordo com a auditoria – o Estado deixou de receber, entre outubro de 2014 e julho de 2019, cerca de R$ 16,3 milhões em repasses da receita líquida dos eventos realizados na Arena.
Além disso, até outubro de 2019, a Arena das Dunas já havia pago ao BNDES R$ 517,4 milhões referente ao seu financiamento. Enquanto isso, o governo do estado, no mesmo período, já havia repassado para a Arena R$ 626,6 milhões, referentes somente à parcela fixa.
Isso demonstra pagamento de R$ 109,1 milhões a mais. Se o contrato se mantiver da forma que está, o governo pagará ao final R$ 1,5 bilhão. Isso representa mais de três vezes o valor do financiamento total para a construção do estádio, que foi de R$ 475,8 milhões.

Até o momento a Arena das Dunas ainda não se posicionou sobre o resultado da auditoria nem sobre a possibilidade abertura da CPI. Emitiu apenas uma nota informando que ainda estava analisando os resultados apresentados. E reclamou não ter sido comunicada antecipadamente sobre a apresentação do trabalho.
O governo do estado ainda não disse que providências serão adotadas. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público também. A Arena das Dunas foi o estádio da Copa do Mundo de 2014 em Natal. Recebeu quatro partidas do mundial e foi concluída durante o governo Rosalba Ciarlini, hoje prefeita de Mossoró. Na época ela era do DEM, hoje está no PP.
Nacionalmente, o Brasil era governado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A construção do estádio contou com amplo apoio da classe política do RN, incluindo deputados estaduais e federais que até hoje têm mandato. Ainda corre na Justiça investigação acerca de indícios de corrupção envolvendo a construção do estádio.