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Deputados que já teriam se comprometido em assinar CPI da Arena das Dunas. Fotos: Eduardo Maia/ALRN

Deputados que já teriam se comprometido em assinar CPI da Arena das Dunas. Fotos: Eduardo Maia/ALRN

CPI da Arena das Dunas já teria assinaturas necessárias para ser aberta na ALRN

Com base em auditoria, Sandro Pimentel (PSOL) já teria conseguido que outros sete deputados assinem pedido para investigar contrato do governo com estádio

Everton Dantas Por Everton Dantas
12.maio.2020 19:24
Reading Time: 3min. (leitura)

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) já teria conseguido as oito assinaturas necessárias para abrir a CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa do RN. A possível abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito é motivada pelo resultado de auditoria da Controladoria-geral do RN.

O trabalho revelou a possibilidade de recuperar até R$ 421,1 milhões. E recomendou – entre outras coisas – a suspensão de parte dos pagamentos e a revisão completa do contrato. Por mês, o governo repassa à Arena das Dunas cerca de R$ 10 milhões, sendo cerca de R$ 8 milhões pela construção e R$ 2 milhões pela gestão.

Leia também:
– Auditoria na Arena das Dunas: deputado vai propor CPI na ALRN
– Auditoria na Arena das Dunas recomenda revisão de contrato

Teriam se comprometido em assinar a CPI da Arena das Dunas os deputados estaduais Allysson Bezerra (SD), Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PL). E também as deputadas Eudiane Macedo (Republicanos), Isolda Dantas (PT) e Cristiane Dantas (SD). Com a assinatura do propositor, as oito assinaturas são alcançadas.

O pedido deverá ser protocolado nesta quarta-feira (13). De acordo com o regimento interno da ALRN, tendo os oito nomes, a comissão é aberta automaticamente. A partir daí são detalhados prazos, integrantes e começam os trabalhos.

Caso aberta, a CPI da Arena das Dunas terá a princípio 60 dias para concluir e apresentar seu relatório. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias. Ao final dos trabalhos a comissão deverá apresentar suas conclusões. E isto será distribuído para a Mesa Diretora da ALRN, Ministério Público e Tribunal de Contas.

CPI da Arena das Dunas foi anunciada na ALRN

Na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Sandro Pimentel oficializou o pedido. “Temos dados que mostram que houve diversas irregularidades na execução dos contratos de construção e gestão da Arena das Dunas”, afirmou.

E ressaltou: “É importante lembrar que essas inconsistências não acontecem sozinhas, elas foram operadas por pessoas. Agora também é preciso dar prosseguimento a uma investigação para encontrar os responsáveis e nos debruçarmos mais detalhadamente nos aspectos contábeis que não puderam ser analisados na auditoria”.

O parlamentar lembrou que – de acordo com a auditoria – o Estado deixou de receber, entre outubro de 2014 e julho de 2019, cerca de R$ 16,3 milhões em repasses da receita líquida dos eventos realizados na Arena.

Além disso, até outubro de 2019, a Arena das Dunas já havia pago ao BNDES R$ 517,4 milhões referente ao seu financiamento. Enquanto isso, o governo do estado, no mesmo período, já havia repassado para a Arena R$ 626,6 milhões, referentes somente à parcela fixa.

Isso demonstra pagamento de R$ 109,1 milhões a mais. Se o contrato se mantiver da forma que está, o governo pagará ao final R$ 1,5 bilhão. Isso representa mais de três vezes o valor do financiamento total para a construção do estádio, que foi de R$ 475,8  milhões.

Arena das Dunas foi inaugurada em janeiro de 2014, com Dilma Rousseff e Rosalba Ciarlini em campo. Foto: GovRN
Arena das Dunas foi inaugurada em janeiro de 2014, com Dilma e Rosalba em campo. Foto: GovRN (Jan.2014)

Até o momento a Arena das Dunas ainda não se posicionou sobre o resultado da auditoria nem sobre a possibilidade abertura da CPI. Emitiu apenas uma nota informando que ainda estava analisando os resultados apresentados. E reclamou não ter sido comunicada antecipadamente sobre a apresentação do trabalho.

O governo do estado ainda não disse que providências serão adotadas. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público também. A Arena das Dunas foi o estádio da Copa do Mundo de 2014 em Natal. Recebeu quatro partidas do mundial e foi concluída durante o governo Rosalba Ciarlini, hoje prefeita de Mossoró. Na época ela era do DEM, hoje está no PP.

Nacionalmente, o Brasil era governado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A construção do estádio contou com amplo apoio da classe política do RN, incluindo deputados estaduais e federais que até hoje têm mandato. Ainda corre na Justiça investigação acerca de indícios de corrupção envolvendo a construção do estádio.

Tags: ALRNauditoriaControl-RNCPI da Arena das DunasdestaqueSandro Pimentel (PSOL)

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